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O queer e o conceito de gênero

Fernando de Figueiredo Balieiro*

As reflexões sobre gênero nas Ciências Sociais surgiram a partir da década de 70, demarcando a ideia que o masculino ou o feminino não são características determinadas pela natureza, mas são elaborações culturais que variam historicamente[i]. Tal conceito possibilitou novas abordagens analíticas que difundiram pesquisas sobre feminilidades, e posteriormente sobre masculinidades, contrastando práticas e significados distintos em períodos e contextos sociais diversificados. Nas décadas seguintes, tornar-se-ia cada vez mais difundido o pressuposto de que não se pode pensar o que é ser homem ou ser mulher sem atentar para a cultura. Mais do que isso, compreender-se-ia que as categorias masculino e feminino são organizadoras do mundo social como um todo, demarcando distinções entre espaços, atividades, profissões que seriam separadas por estes dois pólos interdependentes.

Não por acaso, tais inovações teóricas, que criaram um campo de pesquisa interdisciplinar, acompanharam transformações sociais importantes: trata-se de um período de efervescência social no qual o movimento feminista problematizava o lugar da mulher na sociedade, questionando hierarquias nos âmbitos público e privado. As mulheres já se consolidavam como boa parte do público presente no ensino superior e se inseriam progressivamente no mercado de trabalho, embora com expressiva desigualdade em relações aos homens. Dos movimentos de contracultura, passando pela cultura hippie, pelas reivindicações feministas e por uma importante inovação da indústria farmacêutica, a pilula anti-concepcional, surgiram novos padrões de sexualidade. Enquanto em gerações anteriores a sexualidade era fortemente associada à procriação e ao casamento, criava-se uma demanda por uma sexualidade feminina prazerosa, e vinculada a ela, pelo controle das próprias mulheres do seu prazer. Fazia-se visível algo que começava a ser estudado aprofundadamente na academia: as mulheres e os homens não eram mais os mesmos que os das gerações anteriores. O que é ser mulher ou homem, o que é masculino e feminino tornou-se radicalmente questionado e aberto a contestação.

No entanto, a radicalidade do questionamento nas esferas acadêmicas e sociais a partir do conceito de gênero tinha ao menos dois limites claros: (1) apesar da constatação de que os gêneros são socialmente constituídos, as abordagens que se seguiram eram centradas no binário masculino/feminino e mesmo reforçando suas variações histórico-culturais, não deixavam de tecer alguma correspondência entre determinado gênero com o respectivo sexo biológico e (2) o pressuposto heterossexista permaneceu intocado ou muito pouco explorado. Esses dois limites se tornaram explícitos a partir de elaborações teóricas sofisticadas que iniciaram na década de 80, buscando responder a uma série de questões sócio-políticas que caracterizaram a década, e que a partir de 1990 foram nomeadas de Teoria Queer[ii].

Enquanto a década de 1970 se notabilizou pela insurgência de movimentos homossexuais e pela “despsiquiatrização” da homossexualidade, a década seguinte foi marcadamente conservadora no que se refere à sexualidade entre iguais. Os anos oitenta foram marcados tragicamente pelo conhecimento da aids e, em concomitância, por seu tratamento político que se voltou especialmente contra a população gay. Chamada nos primeiros momentos de “peste gay”, seu conhecimento se articulou nos Estados Unidos com políticas moralizantes do Governo Reagan que ao mesmo tempo em que não mobilizou políticas efetivas de combate, acabou por re-patologizar em outros moldes aqueles cujo amor estava começando a ousar dizer seu nome.

Todas estas questões passaram a circular nas reflexões acadêmicas e dentro de uma reelaboração teórica do feminismo e na esteira dos estudos gays e lésbicos, surgem os estudos queer que em boa parte de suas análises evidenciam como os estudos de gênero não podem ser desenvolvidos com profundidade sem interseccioná-los com a dimensão da sexualidade. Não se trata de um axioma universal, mas de um aprofundamento de reflexões teóricas com pesquisas orientadas historicamente. O historiador queer David Halperin (2000) demonstrou como em períodos pré-modernos haviam formas de hierarquização e estigmatização muito mais vinculadas a questões de gênero. Centrado nas relações entre homens, analisou como a figura estigmatizada era persistentemente aquela que não correspondia aos ideais de masculinidade e não aquela que se envolvia sexualmente com iguais, respeitando certos limites morais. Há uma mudança paradigmática com a “invenção” psiquiátrica do homossexual no século XIX, uma personagem que conjugaria inversão de gênero com práticas sexuais que remetem, como as mulheres, à passividade.

Michel Foucault (1977) foi um dos pioneiros ao observar seu surgimento nos discursos modernos, em um momento em que se consolidavam complexos dispositivos de sexualidade nas sociedades urbanas e industriais em busca de uma gestão do corpo populacional. A psiquiatrização do “prazer perverso” seria um de seus pilares, buscando evitar suas pretensas potencialidades degenerativas. Foucault deu um insight fundamental – junto com outras contribuições, como a de Guy Hocquenghem (2009) – para outros teóricos analisarem a fixação moderna que configurou aparatos de poder que evitassem a possibilidade de vínculos afetivo-sexuais com pessoas do mesmo sexo, ou dada sua impossibilidade, que os configurasse invisibilizando-os, mantendo-os na esfera privada.

A consolidação de uma ideia de uma essência homossexual, teve progressivamente vinculado a ela a “invenção” da identidade heterossexual, concebida como resultado final de um desenvolvimento sexual normal. A partir de então se consolida um binário hetero/homo como forma de subjetivação contemporânea a partir de uma demarcação clara entre o que é normal, desejoso e saudável e aquilo que é desviante, indesejável e de alguma forma patológico.

A re-patologização da homossexualidade[iii] a partir da década de 80 fomentou novos olhares nos emergentes estudos queer que se voltaram para populações estigmatizadas no período como os gays, lésbicas, drag queens, transgêneros e afins. Passaram a empreender formulações analíticas que permitissem uma outra abordagem sobre gênero, rompendo seus limites heterossexistas e remarcando as potencialidades criativas de gênero para além do binário homem/mulher ou masculino/feminino, ressaltando as possibilidades de borramento e trânsitos entre essas categorias. Dentre as novas elaborações, Judith Butler (2003) em Problemas de Gênero propõe que a inteligibilidade de gênero em sociedades contemporâneas passa pela coerência socialmente imposta entre sexo – gênero – desejo – práticas. A despeito do mundo social tão diverso e inventivo que interessava à filósofa queer, esta compreende que os gêneros inteligíveis se pautam por aquela coerência. Um ser que nasce com uma anatomia masculina, deve ser masculino, desejar mulheres e manter relações penetrativas e ativas com elas.

Aqueles que não se enquadram a esta norma social são alocados à abjeção (BUTLER, 1999) e tem a existência e materialidade de seus corpos ameaçados socialmente, suas vidas são frágeis e precárias, pois são considerados menos humanos, aberrações de uma humanidade pretensamente saudável e perfeita. Os abjetos não apenas existem de forma excluída da normalidade, eles são parte constitutiva dela, fantasmas que assombram a construção de gênero de meninos e meninas “saudáveis” e que podem a meio caminho desviar-se. São assim considerados ameaças à sociedade que desempenha esforços violentos simbólica ou materialmente em perpetuar o que se considera natural, mas teima em não se realizar completamente.

A década de 90 foi marcada pela reconfiguração dos movimentos gays e lésbicos, ansiosos em desvincular-se da imagem de doença e anormalidade. Observa-se um grande avanço de reconhecimento e aceitação social a partir de mobilizações políticas, mas segundo muitos críticos, também se percebe um movimento de assimilação em que as bandeiras não mais se dirigem a uma crítica de instituições estabelecidas como a família nuclear burguesa ou ao casamento, mas a um alargamento destas instituições que deveriam ser ocupadas também por gays e lésbicas. Um novo padrão corporal gay também é recriado: em oposição à figura do homossexual histórico como invertido de gênero, corpos são moldados e torneados nas academias de musculação, empurrando para longe o estima do efeminamento.

Uma cultura gay e lésbica apesar de não ser amplamente aceita socialmente, o que é visível nos tantos casos de violência explícita que ocupam os principais noticiários do país, passa a ser em boa parte tolerada ao dialogar com valores dominantes. Um novo padrão midiático de homossexual passa a ocupar as telenovelas de grande audiência. Ao lado da permanência de personagens que atualizam o estereótipo da “bicha”, esses novos personagens são marcados quase sempre não por um efeminamento exagerado, mas por uma semelhança cada vez maior com um casal hetero de classe média, diferenciando-se por sua caracterização assexuada. São figuras assépticas e assimiláveis, posto que não têm desejos. Dois homens ou duas mulheres que podem ser confundidos com irmãos ou irmãs ou grandes amigos ou amigas passam a espelhar nas novelas aquilo que se tornou palatável a seu público: a aceitação daqueles que se relacionam com iguais, desde que não questionem os valores dominantes ou as normas de gênero e sejam discretos.

Em contraste com as personagens midiáticas, estão as travestis, drag queens, transexuais ou transgêneros, gays fora dos padrões corporais valorizados, muitas vezes efeminados, lésbicas que incorporam o masculino em sua corporalidade, ou os chamados heteroqueers, aqueles que se por ventura se engajam afetivo-sexualmente com pessoas do sexo oposto, não correspondem a normas e expectativas dominantes no que se refere a sua performance de gênero ou modo de se relacionar amorosamente. Não por acaso, sobre elas se debruçam os desejosos interesses da literatura queer, atentos aos universos mais plurais que conformam o mundo social. A heterogeneidade do social dá margem à leitura de borramentos ou trânsitos entre as fronteiras do masculino e feminino, questionando a naturalidade de uma norma socialmente imposta que prevê uma continuidade entre sexo-gênero-desejo-práticas sexuais. Ocupam-se do fluido mundo dos desejos e identificações que escapam às fronteiras erguidas pelas rígidas categorias sociais sejam elas embasadas no binário hetero/homo ou masculino/feminino. O gênero, em uma leitura queer, afasta-se radicalmente de uma pretensa origem biológica e se configura como pertencente ao reino da cultura que se concretiza em normas androcêntricas e heterossexistas que reiteram discursos naturalizantes e essencialistas, por sua vez, constantemente questionados e ressignificados.

* Fernando de Figueiredo Balieiro é doutorando em Sociologia na UFSCar.

Bibliografia:

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: Louro, Guacira Lopes. O corpo Educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro, Graal, 1977

MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. In: Sociologias. Porto Alegre: PPGS-UFRGS, 2009. N.21 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/soc/n21/08.pdf.

______, Pânicos Morais e Controle Social: Reflexões sobre o Casamento Gay. Cadernos Pagu (UNICAMP), v. 28, p. 101-128, 2007. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n28/06.pdf.

MISKOLCI, Richard & PELÚCIO, Larissa. A Prevenção do Desvio: o dispositivo da aids e a repatologização das sexualidades dissidentes In: Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana. Rio de Janeiro: CLAM-UERJ, 2009. n. 1 25-157. Disponível em http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/SexualidadSaludySociedad/article/view/29/26.

HALPERIN, David. M. How to do the history of homosexuality. GLQ: A JOURNAL OF LESBIAN AND GAY STUDIES. Duke University Press, 2000, p. 87–124.

HOCQUENGHEM, Guy. “El deseo homosexual”. In: El deseo homosexual/ Terror anal. Hocquenghem, Preciado. España: Melusina, 2009.

RUBIN, Gayle. The Traffic in Women: Notes on the political economic of Sex. In: REITER, R (ed. ). Toward an Antropology of Women. NY and London, Monthly Review Press, 1975: 157- 210.

SCOTT, J. Gênero: uma cateogria útil de análise histórica. Revista Educação & Realidade. Porto Alegre: v. 2, n. 20, p.71-99, Jul/Dez, 1995.

STOLLER, Robert. Sex and gender. (v. 2). Nova York: Sience House, 1968.


Notas:

[i] O conceito de gênero foi introduzido inicialmente no campo da psiquiatria em 1968 por Robert Stoller em sua obra Sex and Gender na qual estabelece distinções entre gênero e sexo biológico. Em 1975, Gayle Rubin analisa em uma perspectiva feminista o que denomina sistema sexo/gênero em seu ensaio A Troca de Mulheres, construindo as bases para uma análise social da dominação masculina articulada com o“tabu da homossexualidade”. Em 1986, Joan Scott publica o artigo Gênero: uma categoria útil de análise histórica que marcou boa parte da produção sobre gênero em língua inglesa, tendo forte repercussão no Brasil.

[ii] Para uma discussão sobre a origem e os desafios da teoria queer, ver Miskolci, 2009.

[iii] Sobre aids e re-patologização da homossexualidade, consulte Miskolci, 2007 e Miskolci e Pelúcio, 2009.