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O passo em falso do Brasil

O nacional-desenvolvimentismo e o retrocesso na agenda de direitos humanos

 

Richard Miskolci

Não é mero acaso a popularidade da expressão “a história se repete”, na verdade, ela continua, o passado moldando nosso presente a partir de ideais anteriores. A novidade é quando percebemos esse vínculo entre o presente e o passado moldando agendas políticas e econômicas desastrosas. É exatamente o que se passa agora no Brasil sob o governo Dilma, a qual entra na reta final de seu (primeiro) mandato com sinais visíveis de esgotamento no modelo econômico e um desastroso saldo na esfera dos direitos humanos.

Formada em economia, na cartilha do nacional-desenvolvimentismo, no fundo a ex-prisioneira política durante a última ditadura militar não parece que tinha grandes divergências com relação ao modelo econômico ou a visão de mundo do regime que a prendeu e torturou. Basta ler sobre o período de 1964 a 1985 para perceber que o governo militar unia um projeto econômico que apostava no “Brasil grande” unido a um nacional que sufocava a sociedade civil e as demandas políticas das camadas médias de esquerda. Assim como, na última semana, vimos o prefeito Fernando Haddad negar-se a negociar com os manifestantes contra a tarifa e o modelo de transporte público paulistano. Nessa linha, o modelo econômico pensado pelos governantes é enfiado guela abaixo da população, a qual, se protesta é vista como caso de polícia.

Mais um dos sinais de que o país deu, nos últimos dois anos e meio, o primeiro passo em falso desde o fim da última ditadura militar. Refiro-me a um descompasso entre agenda administrativa e política, algo que já deveríamos esperar de figuras como Dilma e Haddad, eleitos para cargos importantes sem nunca antes terem conhecido o corpo a corpo, a fricção entre governantes e povo que costuma amaciar (ao menos um pouco) pessoas desabituadas à negociação e ao diálogo. Sem essa experiência e com um vínculo apenas teórico com a população, as divergências e protestos tendem a ser vistas apenas como incômodo, até caso de polícia. Voltemos brevemente ao passado para entender o presente.

Economicamente, o sonho do “Brasil grande” dos militares não demorou a virar pesadelo. As altas taxas de crescimento da chamada era do “milagre econômico” foram seguidas pelas de (hiper)inflação na década de 1980. Cenário associado a uma estagnação inesquecível em seus efeitos nocivos jamais superados como o aprofundamento da desigualdade social e o aumento exponencial da violência. Politicamente, uma sociedade moralmente conservadora mantinha as mulheres com condições desiguais de acesso ao trabalho, à renda e ao reconhecimento; negros/as relegados à pobreza e sem acesso à educação que lhes daria melhores condições de competir no mercado de trabalho e não-heterossexuais a um limbo social sem direitos ou reconhecimento.

Os primeiros governos civis patinaram até conseguir restabelecer a estabilidade econômica e, politicamente, os novos movimentos sociais lutaram quase sem apoio para incluir suas demandas na agenda política. Em tese foi contra esse legado que o PT chegou ao poder. Durante os anos do governo Lula a agenda econômica gerou crescimento com distribuição de renda trazendo alento às massas empobrecidas pelo governo militar e os primeiros civis. A agenda política nacional também passou a incorporar demandas diferenciais como a de quotas nas universidades, a de igualdade de gênero e demanda de direitos iguais para não heterossexuais. Isso não se deveu ao PT, partido que, historicamente surgiu de uma esquerda cristã que cultuava a sagrada família operária, uma versão católica dos deserving poor. O avanço nas políticas das diferenças foram mais o resultado da atuação individual de Lula, vindo de baixo e, portanto, conhecendo e reconhecendo a experiência da subalternidade que vai além da pobreza. Vale recordar que, na primeira conferência nacional LGBT, ele comentou “compreender” o preconceito que este segmento enfrenta, pois como originalmente nordestino pobre sabia o que é ser discriminado.

Não faço a distinção acima para elogiar Lula, antes para enfatizar o que realmente distingue a atual política de direitos humanos da anterior. O PT nunca foi progressista na esfera dos valores envolvendo sexualidade e gênero e Dilma muito menos. Além disso, os “avanços” no governo Lula precisam ser relativizados, pois em seu governo nossos movimentos sociais passaram a ser dependentes do Estado a ponto de perderem boa parte de sua autonomia. O que, inicialmente, parecia uma vantagem, agora vemos tê-los enfraquecido. Sem o apoio estatal, os movimentos não conseguiram se reorganizar e assumir o papel que poderiam e, na minha visão sempre deveriam, ter tido: o de oposição crítica ao governo. Movimentos sociais têm que ter base e responder a ela, não a gestores e metas do governo corrente.

A chegada de Dilma ao poder contou com a ideia de continuidade econômica e também na agenda de direitos humanos. Isso atraiu a ela uma massa de votos. Eleita, assumiu o governo em meio a um cenário externo deteriorado, mas também com uma visão de país bem particular que apenas agora conseguimos ver mais claramente. Passados dois anos e meio de governo, fica claro como as medidas econômicas de Dilma e seus megaprojetos de infraestrutura são diretamente associados a uma agenda política conservadora. Basta pensar em Belo Monte e no Pré-Sal para ver como seu governo pensa “grande” como o dos militares na década de 1970, mas um grande antigo, baseado em um projeto de país que prioriza o econômico como seu slogan de governo, o qual mostra um tom menos político e socialmente progressista do que o de seu antecessor na presidência.

“Brasil: país rico é país sem pobreza” enfatiza o compromisso com a distribuição de renda, algo louvável, sem dúvida, mas também que faz pensar em um país que, diferente do de Lula, não é de “todos”. O projeto nacional-desenvolvimentista de Dilma, Mantega e Mercadante é míope diante do contexto internacional que mudou radicalmente desde 2008 e ignora a sociedade civil atual em que demandas de reconhecimento de diferenças são vistos apenas como empecilhos no caminho do “progresso”. Progresso compreendido como destruição de floresta para construir hidroelétrica, exploração de uma fonte de energia poluente e historicamente associada a países que não conseguiram se desenvolver (petróleo), incentivos à indústria automobilística, entre vários exemplos de uma visão ultrapassada e conservadora do que é “avanço”.

Até que ponto essa agenda desenvolvimentista se separa de um projeto nacional? Em especial o de uma concepção de nação homogeneizante e hostil às diferenças? A morte recente de indígenas em um conflito de terras trouxe à luz a informação de que Dilma é a primeira dirigente do país nas últimas décadas que não se reuniu com lideranças indígenas. Até Fernando Collor fez isso! O nacional-desenvolvimentismo é a cara do Brasil, país historicamente marcado por elites (de direita ou esquerda) guiadas por um desejo indisfarçável de “alcançar” o estágio dos países ricos, nos quais se espelham. É uma linha político-econômica que remonta à proclamação da república em fins do XIX e à divisa comteana (adaptada) de ordem e progresso na bandeira. Mal esconde nossa dependência e reverência a um modelo de civilização ou desenvolvimento que alocamos alhures, no passado era a França, hoje em dia talvez nos Estados Unidos.

Esse projeto desenvolvimentista talvez pudesse ser melhor caracterizado como uma fantasia das mentes colonizadas e sem imaginação de nossas elites dirigentes. É essa fantasia que, com atualização, tem sido levado adiante desde as reformas urbanas da capital nacional, no início do século XX, que visavam transformar o Rio de Janeiro em uma Paris nos trópicos. Como se uma das cidades mais lindas do mundo tivesse que se “europeizar” e parecer com uma capital do Velho Continente para ter algum valor! O mesmo projeto levaria, depois, a mudar a capital nacional para Brasília, uma cidade toda construída a partir desse modelo “europeu” de modernidade ao qual tanto se devotaram nossas elites políticas ignorando que é na diferença intransponível e desabonadora para nós com relação a eles, os europeus ou “civilizados”, que reside o “charme” dessa autoproclamada modernidade.

Quanto mais leio a respeito e conheço estudantes do Ciência sem Fronteiras aqui nos Estados Unidos, outro desses programas megalomaníacos e “colonizados” que envia jovens brasileiros para estudar no exterior como se isso os “civilizasse” mais reconheço o retorno desse projeto nacional-desenvolvimentista do passado. Verdade seja dita que, no século XXI, este projeto elitista e “colonizado” em sua reverência ao exterior e seu modelo de modernidade agora parece tentar incluir as massas economicamente desfavorecidas. Mas como no Ciências sem Fronteiras, isso não exime as boas intenções de criarem novas hierarquias e desigualdades já que estudantes que estudam em uma faculdade qualquer à noite pagando um financiamento estudantil estão na base de uma pirâmide educacional que tem os/as estudantes que agora entram nas federais ampliadas em seu nível intermediário e, aparentemente, um estrato superior e privilegiado fazendo graduação em alguma universidade perdida no meio caipira dos Estados Unidos.

O que não parece mudar é a concepção de nação homogeneizante e hostil às alteridades, às diferenças e às divergências. O indígena parece um “obstáculo” aos planos gigantes de infraestrutura do atual governo; o mesmo se passa com as demandas de descriminalização do aborto e de cidadania plena para não heterossexuais que estão sendo negadas e ameaçadas ao mesmo tempo que se constrói uma base de apoio governamental com 80% do congresso! O desejo de incorporar a todos/as desde que dentro de um modelo de sociedade ainda reverente ao familismo heterossexual branco não é novidade na esquerda, afinal, como já mencionei, a antiga “família operária” era seu sujeito histórico privilegiado e as desigualdades que relegavam mulheres à dependência e à violência, grupos étnico-raciais à pobreza e homossexuais à marginalidade eram vistas como inevitáveis no caminho para a “revolução”.

Revolução para quem, cara pálida? Fernando Henrique Cardoso, em texto publicado semana passada em um jornal de Curitiba, mostra que não apenas os governos de Lula e Dilma mantiveram uma sociedade capitalista como a última tem tomado medidas que lembram o antes criticado “neoliberalismo” peessedebista, refiro-me aqui, claro, às recentes privatizações e a MP dos Portos. Mas sejamos mais justos com Lula e Dilma do que é FHC, nos últimos dez anos as políticas sociais foram intensificadas, ampliadas e, particularmente sob Dilma, tornaram-se melhor coordenadas e eficientes. O problema é que política social não é apenas Bolsa Família e distribuição de renda, política social é também avançar na agenda dos direitos humanos e da plena democratização da sociedade brasileira.

A Comissão da Verdade, um dos feitos de Dilma, faz pensar se direitos humanos em seu governo não se referem mais (ou apenas) a políticas de reparação aos bravos combatentes que enfrentaram a ditadura militar do que às demandas reprimidas das diferenças durante aquele regime e que, no atual, passaram de um florescimento a um sufoco. A Comissão de Direitos Humanos do Congresso está nas mãos de uma corrente de religiosos fundamentalistas e os movimentos sociais perderam o apoio estatal do governo Lula. Sob Dilma, eles não conseguiram se reerguer tampouco se contrapor a uma ordem política com a qual não aprenderam a lidar depois de 8 anos em que a viam como aliada.

É diante desse cenário que vejo colegas acadêmicos assombrados/as, pois nos acostumamos a pensar que a agenda de direitos humanos avançaria indefinidamente e o Brasil também caminharia, a passos largos, em direção à democracia plena. Os protestos recentes em São Paulo, e várias outras cidades do país, duramente reprimidos pela Polícia Militar nos faz encarar que – de fato – ainda não completamos a sonhada transição democrática. Se temos uma polícia que é militar já devíamos saber que a população continua a ser vista como inimiga e quem alcançar os cargos administrativos acionará a tal polícia contra o povo brasileiro. Polícia, na maioria dos países ricos, serve e protege porque é civil como o povo. Militar é treinado para combater inimigos, daí atuar mesmo apenas em conflitos entre Estados nacionais. Sem dúvida, as imagens que correram o mundo mostrando a PM atacando os manifestantes na Avenida Paulista prova que não superamos algumas das piores heranças da ditadura militar.

A maior de todas as heranças malditas da ditadura é o autoritarismo, esse mal pernicioso imiscuído nas relações sociais brasileiras, desde as mais cotidianas e aparentemente banais até as que tornam governantes eleitos pelo povo em (quase) seus inimigos. Reagir a manifestações políticas com recusa à negociação e tentativa de impedi-las pela força não permite outra interpretação: são mentes com uma visão de país que continua a pensar “grande” em termos econômicos e administrativos recusando a dialogar com a nação e ouvir suas divergências. No fundo, não reconhece o povo como nação, antes como meros eleitores ou apoiadores de seus planos, nos quais, os eventos recentes provam, não cabem divergências ou recusas.

Seria a situação brasileira atual a mesma do resto da América Latina? Nosso entorno não nos faz sentir melhores, mas sim piores. Há muito que nos descolamos de nossos vizinhos politicamente. Em termos de direitos humanos, a Argentina e o Uruguai, mas mesmo países menores como o Equador, conseguiram avanços que – no contexto brasileiro atual – parecem ficção científica. Enquanto aprovam casamento entre pessoas do mesmo sexo e leis de identidade de gênero no Brasil vemos ressurgir projetos que propõem a cura da homossexualidade e até o Estatuto do Nasciturno.

Sem dúvida, o lado “nacional” do projeto nacional-desenvolvimentista é o que mais avança, ou melhor, nos leva a um retrocesso curioso se o modelo de “civilização” e “modernidade” de nossas elites ainda forem os Estados Unidos da América ou a França. Mas não sejamos ingênuos, o nacional-desenvolvimentismo aponta para uma fantasia bem local de elites colonizadas que veem no exterior o que lhes favorece. Nada diferente da visão edulcorada que criam a partir de suas viagens de férias ou períodos de estudo no exterior, nas quais mantém-se afastadas das regiões em que as desigualdades sociais são visíveis e, por exemplo, o “sonho americano” se revela um pesadelo.

O cenário todo parece ruim e pessimista, mas é pior, pois ele se instala em um país com potencialidade e condições para criar outra modernidade, outros modelos, para ser diferente e melhor do que os modelos que ainda guiam nossas elites. Politicamente, não parece que temos uma alternativa a Dilma e o PT. O PSDB não se renovou e seu projeto de país continua a ignorar as massas, ainda que – no contexto de crise internacional – suas medidas econômicas talvez fossem mais eficientes do que as de Mantega. Eduardo Campos mais parece uma daquelas apostas sem suporte político tampouco projeto realmente alternativo, uma espécie de Marina da direita ou do centro.

Esquerda, centro e direita nunca pareceram convergir tanto em nosso país no mesmo modelo econômico e político ultrapassado e retrógrado que agora parece enfrentar uns dos seus primeiros protestos. Digo parece, pois não sabemos se o movimento passe-livre diverge só de medidas econômicas pontuais. Segundo as poucas informações que colhi de fora do país, o movimento luta meritoriamente contra a segregação espacial centenária imposta por meio de um sistema de transporte péssimo e caro. Trata-se aí já de um objeto político que une o econômico e o social, mas nada sei sobre se os manifestantes têm divergências sobre a agenda moral embutida no ressuscitado nacional-desenvolvimentismo e que – no fundo – pode ser seu maior e mais secreto objetivo.

Há mais barreiras, além do transporte público ruim e caro, no caminho possível em direção a uma sociedade plenamente democrática. Resta conferir se o passo em falso atual servirá para um correção no rumo que o Brasil toma ou se sinaliza para um temeroso passo atrás. O retorno ao passado sombrio não precisa ser um golpe ou uma ditadura. Basta a concretização da citada agenda moral que se não tem o apoio explícito dos governantes, com certeza tem se beneficiado de sua conivência. O sonho do “Brasil grande”, de ser a quinta economia do mundo e até conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU anda abalado, mas me parece ainda menos difícil de se concretizar do que o de um país que respeite suas diferenças reconhecendo tod@s como cidadãos/ãs. A começar pel@s indígenas, mas também tod@s @s outr@s da nação.

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Richard Miskolci é sociólogo, atualmente Visiting Scholar no Department of Feminist Studies da Universidade da Califórnia, Campus Santa Cruz, Bolsista FAPESP, Pesquisador do CNPq e Professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar.