Instituto Nacional sobre Comportamento, Cognição e Ensino

Isabela Zaine

demoraes.bruna — Mon, 16 Jan 2012 18:00:29 +0000

Tomanari, G. Y. (2011). Estímulo discriminativo de extinção produzido por respostas de observação em pombos. Psicologia: Reflexão e Crítica, 24(3), 577-587.

Camila Muchon de Melo — Fri, 11 Nov 2011 13:01:56 +0000

Almeida, J. H & Haydu, V. B. (2011). Reorganization of Equivalence Classes: Analysis of Reversed Baseline Relations. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 24 (3), 609-620.

Camila Muchon de Melo — Fri, 11 Nov 2011 12:47:02 +0000

Carta da SBPC sobre os Royalties do petróleo para educação, ciência, tecnologia e inovação

Instituto Nacional Comportamento, Cognição e Ensino — Mon, 31 Oct 2011 18:08:00 +0000

SP, 24 de outubro de 2011

SBPC/ABC-147/Dir.

Excelentíssimo Senhor Deputado

Assunto: Royalties do petróleo para educação, ciência, tecnologia e inovação

Senhor Deputado,

No último dia 19 de outubro o Senado Federal aprovou Projeto de Lei 448 referente à partilha dos Royalties do Petróleo.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), ao lado de sociedades científicas das diferentes áreas do conhecimento, entendem que este é um assunto da maior importância para o desenvolvimento de nosso país e por isso defendem a destinação de parte expressiva daqueles royalties para as áreas de Educação e da Ciência e Tecnologia.

Caberá a esta casa, que representa o povo brasileiro, reverter a ausência de compromisso com o futuro da nossa nação, expressa no Projeto de Lei aprovado no Senado Federal.

São muitas as razões para se investir em Educação, Ciência e Tecnologia, no entanto, salientamos:

- O Brasil precisa suprir com urgência as graves carências de seu sistema de ensino, especialmente na educação básica e no ensino técnico;

- Investimentos em ciência, tecnologia e inovação são imprescindíveis para que a economia brasileira se torne moderna e sustentável, e sua produção, tanto industrial como agrícola, tenha competitividade nos mercados globais;

- As reservas de petróleo, mesmo que abundantes, são finitas.

O Projeto tem mais um agravante. Se levado adiante, teremos o fim da destinação de parte dos royalties do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Na certeza de que Vossa Excelência cumprirá seu dever de representante do povo brasileiro, relembramos que o petróleo é um recurso da nação brasileira e seu uso até o presente se fez possível pela ciência. Assim, os recursos oriundos dessa commodity deverão compor um programa de Estado e não de Governo, que se olhar para o futuro reconhecerá a fragilidade da educação e da ciência brasileira.

Agradecemos imensamente a compreensão de Vossa Excelência e permanecemos à disposição para mais esclarecimentos.

Atenciosamente,

HELENA BONCIANI NADER JACOB PALIS

Presidente da SBPC Presidente da ABC

Para assinar a Petição Pública: Abaixo-assinado Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I

SBPC e ABC defendem recursos para C,T&I e educação na partilha dos royalties do pré-sal

Instituto Nacional Comportamento, Cognição e Ensino — Thu, 15 Sep 2011 02:18:57 +0000

12/9/2011 - A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram hoje (12/9) um abaixo-assinado com o objetivo de sensibilizar membros do executivo e legislativo sobre a importância de se garantir recursos para as áreas de educação e de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nos Contratos de Partilha e no Fundo Social do pré-sal. A Câmara dos Deputados deverá colocar em votação ainda este mês o PL nº 8.051/2010, que determinará as regras de partilha dos royalties.
A petição pública será encaminhada à presidente da República; Dilma Rousseff; à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; aos ministros da Fazenda e do Planejamento, Guido Mantega e Miriam Belchior; e para todos os parlamentares do Congresso Nacional. Para apoiá-la, abasta acessar o sitehttp://www.peticaopublica.com.br/?pi=PL8051. As entidades também encaminharam carta com o mesmo conteúdo para esses membros do executivo e do legislativo, além de 100 sociedades científicas .
No texto dos documentos, a SBPC e a ABC pedem apoio para a proposta da relatoria, que será apresentada pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), com o objetivo de retomar as receitas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Marinha relativas aos royalties dos atuais Contratos de Concessão. “Será uma forma de corrigir um grave equivoco, gerado com a aprovação da Lei nº 12.351/2010 (artigo 49) que causou perdas de R$ 1,3 bilhão/ano na principal fonte de financiamento de pesquisa na área de petróleo e gás natural: o fundo setorial CT-Petro”.
As entidades defendem que se reserve pelo menos 7% para as áreas de C,T&I nos Contratos de Partilha, como forma de estimular outros setores da economia, a exemplo do que ocorreu nas áreas de petróleo e gás, agronegócio e no setor aeroespacial. “O mundo de hoje abriga duas características principais – inovação tecnológica e sustentabilidade – que exigem dos países produção científica e tecnológica de ponta e educação de qualidade”, justificam.
A SBPC e a ABC também defendem um percentual de 30% para educação e C,T&I do total de recursos dos royalties de partilha destinados aos Estados, Municípios e Distrito Federal. “Estima-se que esse percentual gere cerca de R$ 3,97 bilhões – quantia que possibilitaria dar um salto na qualidade do nosso ensino, especialmente na educação básica.”
Para a SBPC e ABC, uma distribuição estratégica dos royalties, que contemple às áreas de educação e C,T&I, representa uma oportunidade histórica de inserir o Brasil na era da economia do conhecimento, enterrando de vez o passado de subdesenvolvimento.

[Fonte: site da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência]

Gil, M. S. C. A. ; Souza, N. M. ; de Souza, D. G.

Instituto Nacional Comportamento, Cognição e Ensino — Thu, 15 Sep 2011 02:17:24 +0000

Gil, M. S. C. A. ; Oliveira, T. P. ; McIlvane, W. J .

Instituto Nacional Comportamento, Cognição e Ensino — Thu, 15 Sep 2011 02:13:14 +0000

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