Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Administração Resolução 87 2016 Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 19 2020 Dispõe sobre o pagamento provisório e excepcional a estudantes bolsistas indígenas vinculados ao Programa de Bolsa Permanência, com divergências cadastrais em relação ao SIPBP-MEC Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 40 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE - Captação de Recursos para Investimento em Equidade) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 43 2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 49 2021 Dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 58 2022 Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional e emergencial, a estudantes indígenas e quilombolas e de outros grupos sociais que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência - MEC e cria o Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 58 2022 Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional e emergencial, a estudantes indígenas e quilombolas e de outros grupos sociais que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência - MEC e cria o Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ). Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 66 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 66 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade). Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 67 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 67 2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 69 2022 Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 69 2022 Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE). Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 74 2022 Dispõe sobre o Programa de Alimentação Emergencial para Estudantes de Pós-Graduação em Situação de Vulnerabilidade Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 61 2022 Instrui sobre a possibilidade ou a impossibilidade de acúmulo de bolsas destinadas à assistência estudantil com demais bolsas. Revogou o Ato Administrativo ProACE 45/2021. Link externo
Conselho de Graduação Resolução 381 2021 Dispõe sobre autorização para alteração dos percentuais de reservas de vagas para pessoas com deficiência Link externo
Conselho Universitário Resolução 541 2007 Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas Link externo
Conselho Universitário Resolução 780 2014 Dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 861 2016 Altera a Resolução ConsUni 780/2014, que dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 865 2016 Aprova a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 695 2007 Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3356 2018 Comissão de Verificação da Autodeclaração de Raça/Cor - CVA Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 3357 2018 Comissão de Verificação Documental para Pessoas com Deficiência - CVDD Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 13 2022 Implementa a Política de Ações Afirmativas em todos os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu nos cursos de mestrado e doutorado nas modalidades acadêmicos ou profissionais da UFSCar. Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 13 2022 Implementa a Política de Ações Afirmativas em todos os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu nos cursos de mestrado e doutorado nas modalidades acadêmicos ou profissionais da UFSCar Link externo