Gestão de Pessoas

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Gestão de Pessoas

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Administração Resolução 15 2011 Dispõe sobre a Assistência a Saúde em forma de auxílio Link externo
Conselho de Administração Resolução 51 2013 Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho de Administração Resolução 53 2013 Aprova proposta de alteração da Portaria GR nº 069/2005 que define os procedimentos administrativos para elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade Link externo
Conselho de Administração Resolução 79 2015 Institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - CPPD/EBTT da UFSCar Link externo
Conselho de Gestão de Pessoas Resolução 4 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Gestão de Pessoas Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Portaria 5589 2024 Dispõe sobre a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Instrução Normativa 1 2023 Dispõe sobre as instruções a serem seguidas pelas unidades e servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Instrução Normativa 4 2025 Dispõe sobre as instruções a serem seguidas pelas unidades e servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Instrução Normativa 7 2025 Altera a Instrução Normativa ProGPe nº 4, que dispõe sobre as instruções a serem seguidas pelas unidades e servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Portaria Conjunta 7 2022 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pessoal: Programa de Gestão no SEI da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 412 2002 Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 469 2004 Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 534 2006 Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação Link externo
Conselho Universitário Resolução 576 2008 Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 677 2010 Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 767 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 771 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos de provas e títulos para o ingresso em cargos docentes no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 776 2014 Dispõe sobre as normas e procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior Link externo
Conselho Universitário Resolução 794 2014 Regulamenta a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 818 2015 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências – RSC dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 819 2015 Regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho Universitário Resolução 866 2016 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, para efeito de progressão funcional e promoção Link externo
Conselho Universitário Resolução 892 2018 Altera a norma que dispõe sobre a Docência Voluntária em Educação a Distância na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 48 2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para a promoção à Classe de Titular da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 4 2024 Dispõe sobre as normas procedimentais de licença para capacitação e os demais afastamentos funcionais para servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 8 2024 Dispõe sobre a Política de Identidade de Gênero e dá outras providências para o ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 9 2024 Dispõe sobre normas e procedimentos em casos de assédios moral, sexual, violência étnico-racial, de gênero e sexualidade e outras formas de discriminação no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 18 2024 Institui o Programa Professor(a) Visitante da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho Universitário Resolução 133 2024 Dispõe sobre a composição e as atribuições do Banco Permanente de Servidores aptos a compor Comissões de Apuração Disciplinar no âmbito da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 21 2025 Aprova as normas procedimentais para o processo de avaliação do desempenho acadêmico docente para fins de progressão e de promoção no âmbito da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho Universitário Resolução 24 2025 Aprova a Política Institucional de Formação Continuada de Docentes da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 30 2025 Altera as normas, requisitos e procedimentos para redistribuição de cargos no âmbito da UFSCar. Link externo
Conselho Universitário Resolução 36 2025 Disciplina o exercício da Docência Voluntária no Magistério Superior na UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 40 2025 Estabelece o Programa Docente Sênior da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 354 1986 Alteração de Regime de Trabalho (Servidor Docente) Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 43 1987 Regulamenta a concessão de afastamento ao pessoal técnico-administrativo da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 432 1990 Dispõe sobre o afastamento de docentes para realização de atividades de capacitação Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 677 1994 Dispõe sobre o Regime de Trabalho de Pessoal Docente da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 258 2002 Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 694 2004 Fixar o valor para pagamento de “pró-labore” aos membros externos de concurso público para seleção de docentes pela UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 700 2007 Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 872 2008 Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 713 2010 Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 1007 2011 Dispõe sobre a Assistência à Saúde em forma de auxílio Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 248 2013 Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 656 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4031 2019 Institui o Controle Eletrônico de Frequência na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4859 2021 Recomendações - Sistema Monitor Adicionais ocupacionais Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5144 2021 Regulamenta a Resolução ConsUni nº 48, de 30 de abril de 2021 e estabelece fluxo e procedimentos para a solicitação de promoção à Classe de Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5172 2021 Revoga artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5298 2021 Institui o Programa de Apoio ao Servidor da UFSCar em Trabalho Remoto Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5400 2021 Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5684 2022 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão na Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6021 2022 Altera a Portaria GR 662/2010 que dispõe sobre a Docência Voluntária em Educação a Distância na UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 6646 2023 Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na UFSCar Link externo