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Conselho de Administração
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Resolução
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83
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2016
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Dispõe sobre a padronização e atualização das nomenclaturas e siglas oficiais da UFSCar
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Link externo
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Conselho de Administração
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Resolução
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14
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2020
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Dispõe sobre novos valores das taxas cobradas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da UFSCar - CRD
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Link externo
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Conselho de Administração
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Resolução
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49
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2022
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Regulamenta os processos de recepção de demandas relacionadas ao espaço físico por meio do sistema Central de Serviços e define critérios de prioridades das demandas de serviços e projetos de obras e reformas
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Link externo
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Conselho de Administração
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Resolução
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59
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2022
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Dispõe sobre a publicação e revisão dos Atos Normativos da UFSCar e cria a Comissão Permanente de Revisão de Atos Normativos da UFSCar
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Link externo
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Conselho de Administração
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Resolução
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66
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2023
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Revisão dos Atos Normativos da UFSCar (CoPRAN)
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Conselho de Administração
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Resolução
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1
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2024
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Aprova a atualização do Regimento Interno da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE
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Conselho de Administração
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Resolução
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3
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2024
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Aprova os novos valores das taxas cobradas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas - CRD da UFSCar
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Link externo
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Conselho de Administração
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Resolução
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4
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2025
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Aprova a atualização do Regimento Interno da Comissão Permanente de Segurança da UFSCar - CPSeg
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Conselho de Administração
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Resolução
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6
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2025
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Aprova a regulamentação do reembolso por uso de veículo próprio em missão de trabalho no interesse da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
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Link externo
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Conselho de Administração
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Resolução
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7
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2025
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Estabelece os procedimentos internos de solicitação, recebimento, gestão e prestação de contas de emendas parlamentares no âmbito da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
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Link externo
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Conselho de Administração
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Resolução
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8
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2025
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Regulamenta as normas de utilização e procedimentos para uso e condução dos veículos oficiais no âmbito da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
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Link externo
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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3
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2024
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Regulamentação do processo de ingresso de estudantes internacionais por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES)
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Link externo
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Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Resolução
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4
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2024
|
Regulamentação da manutenção do pagamento das bolsas de assistência estudantil para condições específicas de afastamento, conforme regime escolar especial
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Link externo
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Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
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Portaria Conjunta
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3
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2021
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Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo ACE: Bolsa: Declaração de Bolsista no SEI da UFSCar
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Link externo
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Conselho de Graduação
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Resolução
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88
|
2017
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Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Acadêmico aos Estudantes de Graduação - PAAEG
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Conselho de Graduação
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Resolução
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137
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2018
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Dispõe sobre a Resolução nº 38/2018 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA
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Link externo
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Conselho de Graduação
|
Resolução
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139
|
2018
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Dispõe sobre a participação do Campus Lagoa do Sino nos processos de transferências
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Link externo
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Conselho de Graduação
|
Resolução
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140
|
2018
|
Aprovar a proposta do Regulamento que visa estabelecer as normas internas para realização das viagens didáticas descritas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSCar e aquelas constantes nas diretrizes curriculares dos referidos cursos
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Link externo
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|
Conselho de Graduação
|
Resolução
|
224
|
2019
|
Dispõe sobre novos encaminhamentos para análise de recurso de estudante
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Link externo
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Conselho de Graduação
|
Resolução
|
228
|
2019
|
Dispõe sobre procedimentos para o exercício do direito dos estudantes de graduação na UFSCar de ausentar-se de prova ou de aula marcada em dia de guarda, segundo os preceitos de sua religião
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Link externo
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|
Conselho de Graduação
|
Resolução
|
236
|
2019
|
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciaturas da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho de Graduação
|
Resolução
|
403
|
2022
|
Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar.
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Link externo
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|
Conselho de Graduação
|
Resolução
|
415
|
2022
|
Dispõe sobre a inclusão de prazo para reversão de afastamento compulsório de estudantes dos cursos de graduação anuais.
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Link externo
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|
Conselho de Graduação
|
Resolução
|
417
|
2022
|
Dispõe sobre o regulamento para a realização de cerimônias de colação de grau dos estudantes dos cursos de graduação da UFSCar.
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Link externo
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|
Conselho de Graduação
|
Resolução
|
441
|
2023
|
Dispõe sobre a regulamentação de prazos para a alteração e reformulação curricular dos cursos de graduação da UFSCar
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Link externo
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|
Pró-Reitoria de Graduação
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Resolução
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403
|
2022
|
Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar
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|
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Portaria
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5589
|
2024
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Link externo
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|
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
|
Instrução Normativa
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4
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2025
|
Dispõe sobre as instruções a serem seguidas pelas unidades e servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal de São Carlos
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Link externo
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|
Conselho Universitário
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Resolução
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417
|
2002
|
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO
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Link externo
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|
Conselho Universitário
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Resolução
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435
|
2003
|
Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas nos campi da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
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Resolução
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777
|
2014
|
Dispõe sobre o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
778
|
2014
|
Controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno.
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
782
|
2014
|
Dispõe sobre a segurança no Campus São Carlos da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
793
|
2014
|
Dispõe sobre encaminhamentos para atualização do Plano de Segurança para o Campus São Carlos da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
849
|
2016
|
Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
81
|
2022
|
Dispõe sobre a Política de Segurança da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
93
|
2023
|
Dispõe sobre alterações na obrigatoriedade no uso de máscaras em ambientes internos da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
96
|
2023
|
Dispõe sobre o Regimento do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO)
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
97
|
2023
|
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Disciplinar Recursal, CDR
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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101
|
2023
|
Dispõe sobre a alteração do status de obrigatoriedade da apresentação do comprovante do esquema vacinal na UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
102
|
2023
|
Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Ciências Agrárias (CCA)
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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107
|
2023
|
Define a operacionalização das reuniões dos órgãos colegiados e comissões da UFSCar
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Link externo
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Conselho Universitário
|
Resolução
|
108
|
2023
|
Dispõe sobre o trabalho voluntário em educação a distância na UFSCar
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Link externo
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Conselho Universitário
|
Resolução
|
109
|
2023
|
Estabelece o entendimento sobre atividade docente para fins de atuação no Sistema UAB
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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2
|
2024
|
Estabelece as normas e procedimentos para o Uso do Sistema de Votação Eletrônica (SVE) no âmbito da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
4
|
2024
|
Dispõe sobre as normas procedimentais de licença para capacitação e os demais afastamentos funcionais para servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
5
|
2024
|
Dispõe sobre as normas para elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFSCar, para o exercício 2025-2029
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
7
|
2024
|
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos culturais, acadêmicos e de festas nas dependências da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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8
|
2024
|
Dispõe sobre a Política de Identidade de Gênero e dá outras providências para o ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração na UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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9
|
2024
|
Dispõe sobre normas e procedimentos em casos de assédios moral, sexual, violência étnico-racial, de gênero e sexualidade e outras formas de discriminação no âmbito da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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10
|
2024
|
Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho Universitário da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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11
|
2024
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Cátedras junto ao Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar
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Link externo
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Conselho Universitário
|
Resolução
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13
|
2024
|
Dispõe sobre a instituição da Política de Acompanhamento de Egressos no âmbito da UFSCar
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Link externo
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Conselho Universitário
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Resolução
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15
|
2024
|
Dispõe sobre a consolidação e atualização da Política de Inovação da Universidade Federal de São Carlos, e dá outras providências
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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16
|
2024
|
Dispõe sobre a regulamentação das comissões e bancas de heteroidentificação da UFSCar, no âmbito dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, pós-graduação, concursos públicos e demais certames que se fizerem necessários e dá outras providências
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
18
|
2024
|
Institui o Programa Professor(a) Visitante da Universidade Federal de São Carlos
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
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20
|
2024
|
Altera a Resolução ConsUni nº 8, que dispõe sobre a Política de Identidade de Gênero e dá outras providências para o ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração na UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
134
|
2024
|
Dispõe sobre a homologação da Resolução Co/SIBi nº 1, de 06/02/2024
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
134
|
2024
|
Dispõe sobre a homologação da Resolução Co/SIBi nº 1, de 06/02/2024
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
135
|
2024
|
Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Aplicação da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
21
|
2025
|
Aprova as normas procedimentais para o processo de avaliação do desempenho acadêmico docente para fins de progressão e de promoção no âmbito da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de São Carlos
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
22
|
2025
|
Altera o Art. 7º da Resolução ConsUni nº 11, de 20/10/2024, que institui o 'Programa de Cátedras' junto ao IEAE/UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
24
|
2025
|
Aprova a Política Institucional de Formação Continuada de Docentes da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
25
|
2025
|
Institui a Política de Acesso e Permanência de Pessoas Trans na Graduação da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
26
|
2025
|
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Química
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
27
|
2025
|
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciência da Informação
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
28
|
2025
|
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Artes e Comunicação
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
29
|
2025
|
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Universidade Federal de São Carlos
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
30
|
2025
|
Altera as normas, requisitos e procedimentos para redistribuição de cargos no âmbito da UFSCar.
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
31
|
2025
|
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Gerontologia
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
32
|
2025
|
Aprova a Política de Internacionalização da UFSCar.
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
33
|
2025
|
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Formação de Professores.
|
Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
34
|
2025
|
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Química
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Link externo
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|
Conselho Universitário
|
Resolução
|
35
|
2025
|
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva
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Link externo
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|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
133
|
2001
|
Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar
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Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
477
|
2003
|
Proibir a comercialização regular de bebidas alcoólicas nas dependências da UFSCar
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Link externo
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|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
694
|
2004
|
Fixar o valor para pagamento de “pró-labore” aos membros externos de concurso público para seleção de docentes pela UFSCar
|
Link externo
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|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
599
|
2010
|
Dispõe sobre a comercialização de livros e materiais didáticos nos campi da UFSCar
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
77
|
2013
|
Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos
|
Link externo
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|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
3015
|
2018
|
Aprovação de novos valores das taxas de registro de diplomas.
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Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
3227
|
2018
|
Dispõe sobre a exigência de estudo de demanda para aquisição, locação, construção ou reforma de imóveis
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
4584
|
2020
|
Estabelece e normatiza procedimentos para Gestão de Imóveis Cedidos a Terceiros, no âmbito da UFSCar
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
4653
|
2020
|
Define o sistema interno "Central de Serviços" como canal oficial para registro das demandas de manutenção predial encaminhadas às Prefeituras Universitárias da UFSCar
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
5475
|
2022
|
Atos normativos vigentes na Universidade Federal de São Carlos-UFSCar
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
5621
|
2022
|
Regulamenta os procedimentos para viagem e concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal de São Carlos.
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
5665
|
2022
|
Dispõe sobre as prioridades para alocação de salas dos prédios de aulas teóricas (ATs) da UFSCar
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
6355
|
2023
|
Regulamenta itens da Política de Segurança na UFSCar
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
6646
|
2023
|
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na UFSCar
|
Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria
|
6
|
2024
|
Dispõe sobre diretrizes e padrões de estrutura, redação, formatação, correção, alteração, publicação e consolidação dos atos normativos da UFSCar
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Link externo
|
|
Gabinete da Reitoria
|
Portaria Conjunta
|
14
|
2024
|
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Administração: Atos Oficiais e Administrativos Não Produzidos no SEI no SEI da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho de Extensão
|
Resolução
|
5
|
2016
|
Estabelece nova versão da Planilha de Cálculo de Orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos
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Link externo
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|
Conselho de Extensão
|
Resolução
|
6
|
2017
|
Trata da criação e implementação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da UFSCar
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Link externo
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|
Conselho de Extensão
|
Resolução
|
1
|
2024
|
Promulga o Regulamento dos Programas de Residência Médica da UFSCar
|
Link externo
|
|
Conselho de Pós-Graduação
|
Resolução
|
3
|
2018
|
Dispõe sobre Normas para realização de Exame de Qualificação e Defesa de Trabalhos de Conclusão, Dissertações e Teses com participação de membros internos e externos a distância
|
Link externo
|
|
Conselho de Pós-Graduação
|
Resolução
|
14
|
2022
|
Autoriza a realização de exames de qualificação e defesas de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses, de modo presencial, remoto ou híbrido, a critério dos Colegiados dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSCar
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Link externo
|
|
Conselho de Pós-Graduação
|
Resolução
|
50
|
2024
|
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de Defesa de trabalhos de Conclusão, Dissertações e Teses, contemplando as modalidades presencial, remota e híbrida, junto aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFSCar
|
Link externo
|
|
Conselho de Pós-Graduação
|
Ato Administrativo
|
8
|
2016
|
Extinguir o depósito da versão final em papel de Dissertações, Teses e Trabalhos de Conclusão de Curso
|
Link externo
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|
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
|
Resolução
|
46
|
2024
|
Dispõe sobre normas para ingresso de estudantes estrangeiros(as) nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
|
Link externo
|
|
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
|
Portaria
|
9
|
2025
|
Dispõe sobre o calendário de recepção de solicitações de Reconhecimento de diploma estrangeiro para o exercício de 2025.
|
Link externo
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|
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
|
Portaria Conjunta
|
1
|
2023
|
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pós-Graduação: Defesa ou Diplomação Póstuma no SEI da UFSCar
|
Link externo
|
|
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
|
Portaria Conjunta
|
4
|
2024
|
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pós-Graduação: Criação ou Evolução de Disciplinas no SEI da UFSCar
|
Link externo
|
|
Conselho de Pesquisa
|
Resolução
|
4
|
2023
|
Resolução das atividades de Pesquisador Visitante na UFSCar
|
Link externo
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|
Conselho de Pesquisa
|
Instrução Normativa
|
1
|
2023
|
Dispõe sobre o programa Colaborador de Pesquisa na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar
|
Link externo
|
|
Conselho de Pesquisa
|
Instrução Normativa
|
2
|
2023
|
Dispõe sobre a tramitação do cadastro de pesquisadores(as) visitantes e de pós-doutorado na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar aprovados(as) em editais de pesquisa promovidos pela UFSCar ou com bolsa concedida por agências oficiais de fomento do Brasil ou do exterior
|
Link externo
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