Pandemia Covid-19

Atos Normativos Vigentes da UFSCar - Pandemia Covid-19

Unidade Tipo Número Ano Ementa Link
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 7 2020 Dispõe sobre a concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento realizada pela ProACE e se enquadram no perfil de vulnerabilidade socioecioeconômica, mas que, diante da suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSCar, devido a COVID-19 não puderam acessar a seleção para ingresso no Programa de Assistência Estudantil, mas permaneceram nos campi durante o período de pandemia - PAE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 15 2020 Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e de assistência estudantil durante o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 17 2020 Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil, diante da não obrigatoriedade de inscição no Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 24 2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020 e constituição de Grupo de Trabalho para continuidade das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19 Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 26 2021 Dispõe sobre o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis Resolução 33 2021 Dispõe sobre o Relatório do GT para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 18 2020 Normatiza o funcionamento excepcional, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas, em função da pandemia da COVID-19, do benefício Bolsa Alimentação, regulamentado pelo Art. 34 da Resolução CoACE 03/2012 Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 24 2020 Altera o Ato Administrativo ProACE 18/2020 Link externo
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Ato Administrativo 31 2021 Suspende parte do Ato Administrativo ProACE 18/2020 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 319 2020 Dispõe sobre a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos presenciais da UFSCar Link externo
Conselho de Graduação Resolução 323 2020 Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de "colação de grau antecipada de caráter excepcional", para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 324 2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 - PAC Link externo
Conselho de Graduação Resolução 328 2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 nos Cursos da Modalidade EaD da UFSCar - PAC Link externo
Conselho de Graduação Resolução 363 2021 Dispõe sobre o fluxo de procedimentos para atendimento ao disposto na Resolução ConsUni nº 39 e na Portaria GR nº 4862/2021, acerca das solicitações para realização de estágios presenciais no contexto da ausência de controle da Pandemia da COVID-19 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 371 2021 Dispõe sobre a regulamentação da oferta de atividades curriculares em meios digitais em situação excepcional provocada pela suspensão das aulas presenciais Link externo
Conselho de Graduação Resolução 385 2021 Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual da oferta de atividades práticas e de estágios de modo presencial, nos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos Link externo
Conselho de Graduação Resolução 391 2021 Dispõe sobre a aprovação do fluxo de recebimento e comprovação do cumprimento da exigência do Programa Vacinal para prevenção a Sars-Cov-2 - Período Suplementar 2021/2 Link externo
Conselho de Graduação Resolução 403 2022 Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar. Link externo
Conselho de Graduação Resolução 411 2022 Dispõe sobre a revogação da Resolução CoG nº 385 que regulamenta o retorno gradual da oferta de atividades práticas e de estágios de modo presencial, nos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos. Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Resolução 391 2021 Dispõe sobre a aprovação do fluxo de recebimento e comprovação do cumprimento da exigência do Programa Vacinal para prevenção a Sars-Cov-2 - Período Suplementar 2021/2 Link externo
Pró-Reitoria de Graduação Resolução 403 2022 Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial no ano letivo de 2022 nos cursos de graduação da UFSCar Link externo
Conselho Universitário Resolução 74 2022 Atualiza orientações e diretrizes/planejamento e organização do Retorno das atividades presenciais Link externo
Conselho Universitário Resolução 75 2022 Estabelece medidas complementares à Resolução ConsUni 74, de 13/05/2022 Link externo
Conselho Universitário Resolução 82 2022 Altera disposições na Resolução ConsUni nº 74, referentes aos Critérios de Distanciamento Social e Uso de Máscara no contexto da pandemia da COVID-19, no âmbito da UFSCar. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4371 2020 Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4371 2020 Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4381 2020 COVID-19: Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados na gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4862 2021 Autoriza a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 4874 2021 Altera itens da Portaria GR 4862/2021, que dispõe sobre a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5172 2021 Revoga o artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020, que suspendia a concessão de novos afastamentos a servidores para participação em treinamentos presenciais, congressos, seminários e eventos Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5172 2021 Revoga artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020 Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5298 2021 Institui o Programa de Apoio ao Servidor da UFSCar em Trabalho Remoto Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5411 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Saúde: COVID: Envio de Autodeclaração para Realização de Atividades Presenciais no SEI da UFSCar Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5451 2022 Atualiza recomendações sobre isolamento, testagem e afastamento laboral relacionados à Covid-19. Link externo
Gabinete da Reitoria Portaria 5535 2022 Segunda Atualização das recomendações sobre isolamento, testagem e afastamento laboral relacionados à COVID-19 Link externo
Conselho de Pós-Graduação Resolução 10 2021 Dispõe sobre a suspensão dos parágrafos 3º e 5º do artigo 4º e o artigo 5º da Resolução CoPG nº 04, de 25 de abril de 2018, durante o período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Link externo