Notícia
Agnes Arato
- Publicado em
01-07-2026
10:00
Período do Defeso Eleitoral pede cautela aos agentes públicos
A partir do dia 4 de julho de 2026, entra em vigor o período conhecido como Defeso Eleitoral. Por definição, o defeso eleitoral começa três meses antes das eleições, e se estende até o final do primeiro turno (4/10), ou do segundo turno (dia 25/10), se for o caso.
Neste período, o Tribunal Superior Eleitoral e outros órgãos de controle estabelecem normas e limites de atuação para agentes públicos, sejam eles concursados ou terceirizados, com o objetivo de garantir ao cidadão o seu pleno direito de participação no processo eleitoral, igualdade nas condições de disputas e evitar o uso indevido da máquina pública.
Confira as orientações aos agentes públicos e aos sites e perfis institucionais ligados à UFSCar:
- É vedado aos agentes públicos a manifestação partidária identificando-se como ocupante de cargo comissionado. Por exemplo, sou diretor de tal setor e apoio tal candidato;
- Perfis institucionais não devem seguir e/ou interagir com candidatos com curtidas, comentários ou compartilhamentos de qualquer natureza;
- Marcas, slogans ou símbolos ligados ao Governo Federal ou a qualquer candidato devem ser retiradas dos sites e perfis e não podem ser utilizadas em eventos;
- Eventos não podem favorecer candidatos.
Durante o período do defeso, além de observar as orientações acima, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da UFSCar tomará algumas medidas em relação às redes sociais oficiais que recomenda para todos os perfis institucionais. São elas:
- Serão desativados os comentários públicos, para evitar as manifestações partidárias;
- Não serão realizados reposts de pessoas físicas, somente de perfis institucionais ligados à UFSCar, quando pertinente;
- Serão arquivadas as matérias, vídeos e posts com menção a projetos do atual Governo Federal nas redes sociais e no Portal institucional.
As medidas têm caráter preventivo e visam assegurar que a comunicação institucional da UFSCar permaneça em conformidade com a legislação eleitoral durante todo o período do defeso.
Em caso de dúvidas sobre a divulgação de conteúdos em sites, redes sociais, eventos e demais canais institucionais, as unidades podem entrar em contato com a CCS através do e-mail ccs@ufscar.br.
Neste período, o Tribunal Superior Eleitoral e outros órgãos de controle estabelecem normas e limites de atuação para agentes públicos, sejam eles concursados ou terceirizados, com o objetivo de garantir ao cidadão o seu pleno direito de participação no processo eleitoral, igualdade nas condições de disputas e evitar o uso indevido da máquina pública.
Confira as orientações aos agentes públicos e aos sites e perfis institucionais ligados à UFSCar:
- É vedado aos agentes públicos a manifestação partidária identificando-se como ocupante de cargo comissionado. Por exemplo, sou diretor de tal setor e apoio tal candidato;
- Perfis institucionais não devem seguir e/ou interagir com candidatos com curtidas, comentários ou compartilhamentos de qualquer natureza;
- Marcas, slogans ou símbolos ligados ao Governo Federal ou a qualquer candidato devem ser retiradas dos sites e perfis e não podem ser utilizadas em eventos;
- Eventos não podem favorecer candidatos.
Durante o período do defeso, além de observar as orientações acima, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da UFSCar tomará algumas medidas em relação às redes sociais oficiais que recomenda para todos os perfis institucionais. São elas:
- Serão desativados os comentários públicos, para evitar as manifestações partidárias;
- Não serão realizados reposts de pessoas físicas, somente de perfis institucionais ligados à UFSCar, quando pertinente;
- Serão arquivadas as matérias, vídeos e posts com menção a projetos do atual Governo Federal nas redes sociais e no Portal institucional.
As medidas têm caráter preventivo e visam assegurar que a comunicação institucional da UFSCar permaneça em conformidade com a legislação eleitoral durante todo o período do defeso.
Em caso de dúvidas sobre a divulgação de conteúdos em sites, redes sociais, eventos e demais canais institucionais, as unidades podem entrar em contato com a CCS através do e-mail ccs@ufscar.br.