Notícia
Mariana Pezzo
- Publicado em
01-04-2016
16:00
Conselho Universitário da UFSCar manifesta-se em defesa da democracia
O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar, em sua 218ª Reunião Ordinária, realizada na manhã de 1º de abril de 2016, aprovou moção em defesa da democracia reproduzida na íntegra a seguir.
Moção do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos em Defesa da Democracia
Considerando:
- a trajetória histórica da UFSCar na defesa das liberdades e processos democráticos;
- a atual crise política e suas ameaças às garantias civis, políticas e sociais expressas na Constituição Brasileira;
- os ataques recentes a princípios do ordenamento jurídico tais como a presunção de inocência e a não seletividade dos processos e procedimentos judiciais e ao caráter essencialmente público dos meios de comunicação social, especialmente aqueles que são objeto de concessão pública;
- manifestação anterior do Conselho Universitário da UFSCar em defesa da democracia, publicada em 18 de dezembro de 2015, bem como manifestações recentes de mesmo teor de outras instâncias da Universidade e de várias outras universidades, associações científicas e educacionais e entidades representativas de servidores e estudantes universitários;
- e o compromisso e o papel da Universidade na promoção das condições que garantam a construção de um a sociedade cada vez mais justa e igualitária;
o Conselho Universitário da UFSCar, reunido para sua 218ª Reunião Ordinária em 1º de abril de 2016, deliberou por se somar às vozes em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, manifestando sua defesa intransigente:
- das liberdades e processos democráticos e das garantias civis, políticas e sociais previstas na Constituição Brasileira;
- do respeito às instituições públicas brasileiras, cuja proteção e fortalecimento são indispensáveis à prática democrática;
- dos mandatos públicos estabelecidos pela vontade popular expressa em processos eleitorais lícitos e legítimos;
- da investigação imparcial e punição de quaisquer práticas de corrupção, investigação e punição estas também compreendidas como indispensáveis do fortalecimento da democracia;
- e do diálogo como meio mais poderoso de superação de polarizações improdutivas e, sobretudo, da intolerância, e de construção e concretização de um projeto de país pautado na diversidade e na equidade.
O Conselho também manifesta, por fim, sua compreensão de que as universidades, bem como as demais instituições públicas e toda a sociedade, não devem tolerar quaisquer riscos à democracia em nosso país, conquistada pela força de lutas incansáveis que nos custaram a vida de muitos brasileiros e brasileiras.
São Carlos, 1º de abril de 2016
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho
Presidente do Conselho Universitário
Moção do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos em Defesa da Democracia
Considerando:
- a trajetória histórica da UFSCar na defesa das liberdades e processos democráticos;
- a atual crise política e suas ameaças às garantias civis, políticas e sociais expressas na Constituição Brasileira;
- os ataques recentes a princípios do ordenamento jurídico tais como a presunção de inocência e a não seletividade dos processos e procedimentos judiciais e ao caráter essencialmente público dos meios de comunicação social, especialmente aqueles que são objeto de concessão pública;
- manifestação anterior do Conselho Universitário da UFSCar em defesa da democracia, publicada em 18 de dezembro de 2015, bem como manifestações recentes de mesmo teor de outras instâncias da Universidade e de várias outras universidades, associações científicas e educacionais e entidades representativas de servidores e estudantes universitários;
- e o compromisso e o papel da Universidade na promoção das condições que garantam a construção de um a sociedade cada vez mais justa e igualitária;
o Conselho Universitário da UFSCar, reunido para sua 218ª Reunião Ordinária em 1º de abril de 2016, deliberou por se somar às vozes em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, manifestando sua defesa intransigente:
- das liberdades e processos democráticos e das garantias civis, políticas e sociais previstas na Constituição Brasileira;
- do respeito às instituições públicas brasileiras, cuja proteção e fortalecimento são indispensáveis à prática democrática;
- dos mandatos públicos estabelecidos pela vontade popular expressa em processos eleitorais lícitos e legítimos;
- da investigação imparcial e punição de quaisquer práticas de corrupção, investigação e punição estas também compreendidas como indispensáveis do fortalecimento da democracia;
- e do diálogo como meio mais poderoso de superação de polarizações improdutivas e, sobretudo, da intolerância, e de construção e concretização de um projeto de país pautado na diversidade e na equidade.
O Conselho também manifesta, por fim, sua compreensão de que as universidades, bem como as demais instituições públicas e toda a sociedade, não devem tolerar quaisquer riscos à democracia em nosso país, conquistada pela força de lutas incansáveis que nos custaram a vida de muitos brasileiros e brasileiras.
São Carlos, 1º de abril de 2016
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho
Presidente do Conselho Universitário